Ministério da Saúde prevê que 2011 terá a maior redução da mortalidade materna nos últimos 10 anos

Primeiro semestre de 2011 teve 705 óbitos relacionados a causas obstétricas, o que representa queda de 19% em relação ao mesmo período de 2010.

O Brasil deve registrar, com base nos dados de 2011, a maior redução na mortalidade materna dos últimos dez anos. No primeiro semestre do ano passado, foram notificados 705 óbitos por causas obstétricas, o que representa queda de 19% em relação ao mesmo período de 2010, quando foram registradas 870 mortes. O balanço foi apresentado pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, durante entrevista coletiva nesta quinta-feira (23).

Confira a apresentação feita na coletiva de imprensa.

O avanço na redução do indicador em 2011 reforça a forte tendência de queda apurada ao longo dos últimos 20 anos. De 1990 a 2010, a mortalidade materna no Brasil caiu pela metade - de 141 para 68 óbitos para cada 100 mil nascidos vivos (NV).

“Essa intensificação na redução da mortalidade materna vai servir como estímulo para continuarmos melhorando o atendimento às gestantes no Brasil, sobretudo nas regiões Norte e Nordeste, onde ainda a proporção de óbitos é maior”, avaliou Padilha.

A redução foi puxada pela melhoria no atendimento às gestantes, que implicou diminuição em todas as causas diretas de mortalidade materna: hipertensão arterial (66,1%); hemorragia (69,2%); infecções pós-parto (60,3%); aborto (81,9%); e  doenças do aparelho circulatório complicadas pela gravidez, parto ou puerpério (42,7%).

Em 2010, as principais causas de óbito materno foram hipertensão na gravidez, hemorragia, infecção puerperal, doenças do aparelho circulatório complicadas pela gravidez, parto e puerpério e aborto.

Reforço à vigilância – A partir de março, o Ministério da Saúde terá videoconferências mensais entre o ministro e os secretários estaduais de saúde para monitorar a investigação dos óbitos maternos e acompanhar a evolução dos índices.

Desde 2008, as mortes de mulheres em idade fértil são investigadas por equipes de vigilância dos estados e dos municípios. Todas as informações são repassadas ao Ministério da Saúde, que estabelece as diretrizes da investigação.

O monitoramento feito pelo Ministério da Saúde envolve a investigação de todo óbito em mulheres em idade fértil – entre 10 e 49 anos – e cujas causas possam ocultar um óbito materno. Neste grupo, são identificadas causas e circunstâncias da morte e registrados os casos que não se relacionam à mortalidade materna.

A notificação também está sendo aperfeiçoada com o novo Sistema Nacional de Cadastro, Vigilância e Acompanhamento da Gestante e Puérpera para Prevenção da Mortalidade Materna. A ferramenta vai melhorar o acesso, a cobertura e a qualidade da atenção à saúde materna, principalmente às gestantes de risco.

“A OMS (Organização Mundial da Saúde) já trata os dados apresentados do Brasil sem aplicar nenhum tipo de ajuste. Isso comprova a credibilidade da investigação e da vigilância de todos os óbitos de mulheres em idade fértil”, destacou o ministro.

Além disso, serão criadas, nos hospitais, as comissões de Cadastro, Vigilância e Acompanhamento das Gestantes e Puérperas de Risco, responsáveis por manter atualizadas as informações cadastrais de todas as gestantes atendidas pela referida unidade de saúde.

Atendimento no SUS - Os dados do ministério demonstram que a redução das mortes por complicações durante a gravidez, parto e puerpério se devem à ampliação do acesso aos cuidados hospitalares, com acompanhamento das mulheres antes, durante e após o parto. Hoje, 98% dos partos no Brasil são realizados em hospitais e 89% por médicos.

O resultado é reflexo do maior acesso ao pré-natal e acompanhamento médico por meio da Estratégia Saúde da Família (ESF), além da melhora na infraestrutura hospitalar.

Em 2011, foram realizadas cerca de 20 milhões de consultas pré-natais pelo Sistema Único de Saúde (SUS), o que equivale a alta de 133% em relação aos 8,6 milhões de procedimentos de 2003.

Rede Cegonha– Na coletiva, também foi anunciada a celebração do contrato com a Caixa Econômica Federal, que pagará às gestantes atendidas pelo SUS auxílio financeiro para deslocamento às consultas de pré-natal e à unidade de saúde onde será realizado o parto. Esse auxílio visa incentivar a gestante a realizar o pré-natal completo e o mais cedo possível. O pagamento do valor de até R$50 reais será feito por meio de um cartão magnético emitido pela Caixa a partir do mês de abril.

O benefício será pago em até duas parcelas. Para receber o valor integral, a gestante deve fazer o requerimento até a 16ª semana de gestação e realizar uma consulta. A partir daí, recebe R$ 25 no mês seguinte ao pedido. A segunda parcela será paga após a 30ª semana. As que solicitarem o benefício após a 16ª semana de gestação só terão direito a uma parcela de R$ 25.

Para que as gestantes tenham acesso a esse auxílio elas devem ser cadastradas no Sistema de Monitoramento e Avaliação do Pré-Natal, Parto, Puerpério e Criança, denominado SISPRENATAL, que a partir de março ganha uma nova versão online. A nova versão do sistema já está em fase de teste e deve ser implantada gradativamente em todo país, começando pelas regiões dos estados e municípios aderidas à Rede Cegonha.

O SISPRENATAL Web foi reformulado para se tornar mais ágil e facilitar o uso pelas equipes de saúde de todo o Brasil no acompanhamento da assistência prestada às gestantes, parturientes e puérperas. Com esse sistema, os municípios informarão mensalmente ao Ministério da Saúde as gestantes acompanhadas e permitirá informar à Caixa Econômica Federal as gestantes que estão aptas a receber o auxílio.

Neste sistema serão cadastradas todas as gestantes, antes e após o parto, para o adequado acompanhamento e avaliação da assistência prestada às mulheres durante o pré-natal, parto e puerpério.

Essas e outras ações estão inseridas na estratégia Rede Cegonha, lançada pelo governo federal no começo de 2011, cujo principal objetivo é reduzir as mortes maternas por meio de uma rede de cuidados de assistência à mulher e ao bebê. Até janeiro de 2012, 17 estados e 1.542 municípios já aderiram à rede, totalizando 930 mil gestantes acompanhadas.

Por Tinna Oliveira e Débora Pinheiro, da Agência Saúde.

Dilma barra fantasma do aborto e pede que ministra siga só ordens de governo

RAFAEL MORAES MOURA/ BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo

Diante do fantasma da eleição presidencial de 2010, quando o PT temeu ser derrotado por conta do debate religioso em torno do aborto, a presidente Dilma Rousseff aproveitou a cerimônia de posse da nova ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, para enquadrá-la publicamente e deixar claro que as convicções pessoais devem se subordinar, agora, às políticas de governo.
Tenho certeza que meu governo ganha hoje uma lutadora incansável e inquebrantável pelos direitos das mulheres. Uma feminista que respeitará seus ideais, mas que vai atuar segundo as diretrizes do governo em todos os temas sobre os quais terá atribuição, discursou Dilma.
A rápida ação da presidente foi uma forma de evitar mais polêmica e acalmar os ânimos da bancada religiosa no Congresso, que já preparou a artilharia contra Eleonora por conta de declarações dela pró-aborto. Socióloga e militante do movimento feminista, a ministra sempre defendeu abertamente suas convicções na vida acadêmica.
Assim que foi nomeada, no entanto, a nova ministra afirmou que seguirá as orientações de governo sobre o assunto e que caberá ao Congresso decidir sobre a descriminalização do aborto.
Ontem, após o claro recado de Dilma à ministra, a numerosa plateia, que até então era só aplausos, silenciou-se.
Eleonora, por sua vez, aproveitou o discurso de posse para criticar a disseminação de padrão sexista em salas de aula e serviços públicos de saúde e defendeu os direitos reprodutivos, sem mencionar a palavra aborto. Não se pode aceitar que, ainda hoje, quando temos uma mulher no mais alto cargo do Executivo brasileiro, mulheres sejam vistas como meros objetos sexuais, que morram durante a gravidez, que tenham direitos reprodutivos e sexuais desrespeitados.
Fonte: www.estadao.com.br

Futura ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci de Oliveira, diz que aborto é questão para o Legislativo

 A nova ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Minicucci (à esquerda), cumprimenta a ex-ministra da pasta, Irini Lopes (à direita), durante encontro com jornalistas em Brasília.

Redação do DIARIODEPERNAMBUCO.COM.BR
07/02/2012 | 11h41 | Eleonora
     
A futura ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci de Oliveira, defendeu nesta terça-feira que o aborto seja tratado como questão de saúde pública, mas ressaltou que a descriminalização é uma decisão do Legislativo. Ela disse também que, a partir do momento em que passa integrar o Executivo, não interessa mais sua posição pessoal. Eleonora tem formação feminista e, em entrevistas passadas, defendeu a descriminalização da prática e afirmou inclusive que já fez aborto.
"Quando eu aceitei convite da presidenta, eu sou governo. A matéria da descriminalização do aborto não diz respeito ao Executivo, diz respeito ao Legislativo", disse.
"O aborto não é uma questão de ideologia, mas uma questão de saúde pública, como o crack, a droga, a dengue, a Aids, como as doenças infectocontagiosas", acrescentou.
Questionada se pessoalmente era favorável ao aborto, a futura ministra respondeu:
"A minha posição pessoal sobre o aborto está em todos os jornais, em todas as entrevistas que eu dei. Mas a minha posição hoje é de governo".
Sobre o julgamento previsto para quarta-feira no Supremo Tribunal Federal (STF) - que vai analisar se o Ministério Público pode processar o agressor mesmo sem denúncia da vítima - a futura ministra se posicionou favoravelmente.
"Sou totalmente favorável que, mesmo a mulher não fazendo a denúncia, caso se comprove, que o agressor seja punido".
Eleonora também disse que, em sua gestão, a prioridade zero será o combate à violência doméstica e de gênero:
"O que eu tenho a dizer, e acho que a ministra (Iriny Lopes) concorda inteiramente, é que o combate à violência de gênero, doméstica e sexual é fundamental. No que se trata da violência doméstica, e sexual - estupros e assassinatos pós-estupros - todo esse processo de violência é prioridade zero. É marco zero nas nossas políticas".
Questionada se o fato de ser amiga de Dilma - as duas já foram companheiras de prisão na época da ditadura - pesou na sua escolha como nova ministra, Eloonora negou.
"Foi a minha trajetória profissional e militante, a seriedade da maneira como eu levo a minha vida profissional. Meu currículo me credencia para estar neste lugar. Eu não aceitaria, nem a presidente me convidaria, por ser amiga dela. Não se faz governo com amigos, mas com negociações para a governabilidade. E ela acredita no meu currículo", afirmou Eleonora, que também falou a respeito dos anos em que passou na prisão:
"Quem passou pelo que passamos na ditadura cresce, amadurece e não esquece nunca. São marcas que nos tornam mais fortes. E o tornar mais forte também nos torna mais sensíveis ao debate, sensíveis à espera sem se sentar numa cadeira esperando a banda passar. É uma espera com ação. Uma coisa que se aprende no íntimo de cada um de nós na tortura e na cadeia é a solidadriedade. E essa solidariedade é minha marca".
Lei Maria da Penha
A futura ministra avaliou que ainda é preciso avançar e implantar de fato a Lei Maria da Penha nos estados e municípios. A atual ministra, Iriny Lopes, também criticou a decisão judicial que determinou ao empresário Djalma Brugnara Veloso manter uma distância mínima de 30 metros de sua mulher, a procuradora federal Ana Alice Moreira de Melo. Dias depois, ele a matou em Minas Gerais.
"Foi uma proteção de 30 metros. Que proteção é essa?", questionou Iriny.
Iriny também disse que haverá em março uma campanha para agilizar os processos que tramitam na Justiça envolvendo violência contra a mulher.
"Em março terá uma campanha para agilizar os processos que dizem respeito à Lei Maria da Penha e a homicídios (contra mulheres). Tanto o Executivo quanto o Judiciário precisam dar um sinal ao país de que não toleram a impunidade".
Iriny, que está de saída para ser pré-candidata à prefeitura de Vitória, também afirmou que sai contando com o apoio da presidente Dilma Rousseff.
"Eu saio com a concordância e o apoio da presidenta. Essa foi uma questão amplamente discutida com ela. Eu farei aquilo que é natural a fazer nesse processo. Retomo meu mandato de deputada e dentro do prazo que a lei eleitoral me permite, eu intensificarei as conversas com os partidos na minha cidade e com os setores sociais".
No final da entrevista, as duas se abraçaram e fizeram elogios uma a outra.
"Quero de público aqui cumprimentar toda a sua equipe e desejar um sucesso na sua nova empreitada como candidata. E desejar que ela ganhe pois precisamos de mulheres como ela na gestão pública dos municípios", disse Eleonora a Iriny.
Da Agência O Globo