Autor da Lei Seca: Deputado Federal Hugo Leal (PROS/RJ)
Hugo Leal é advogado formado pela UFRJ, bacharel em Ciências Econômicas pela Faculdade Cândido Mendes e especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (UFRJ). Tornou-se ainda um dos mais renomados profissionais do país como especialista em Direito Eleitoral e Administrativo. Foi eleito deputado federal em 2006, com mais de 112 mil votos. Destacou-se no Congresso Nacional ao criar a Lei 11.705, popularmente batizada de Lei Seca. Foi reeleito em 2010, com mais de 98 mil votos. E hoje é o vice-líder do governo federal na Câmara dos Deputados desde maio de 2011.
Antes de ser eleito deputado federal, Hugo Leal esteve à frente das Secretarias de Administração e de Justiça do Estado e foi deputado estadual. Com atuação marcante à frente da presidência do Detran, revolucionou o órgão com uma gestão competente e moderna.
Em 1999, quando assumiu a Secretaria de Estado de Administração e Reestruturação do Governo do Rio de Janeiro, conseguiu pôr em dia o salário dos servidores públicos e estabelecer um calendário anual de pagamento. As mudanças na gestão da folha permitiram ainda que o governo estadual pudesse dar aumento aos funcionários das áreas de Educação, Segurança Pública e Saúde.
Na presidência do Detran, Hugo Leal deixou também sua marca de modernização e qualidade no atendimento. Em sua gestão, de janeiro de 2003 a maio de 2005, o órgão investiu na interiorização dos serviços, levando aos municípios do estado novas tecnologias, como a habilitação digital e as provas eletrônicas.
Na Secretaria de Estado de Justiça e Direitos do Cidadão, que assumiu em agosto de 2005, suas prioridades foram, além do trabalho ininterrupto de combate a todos os tipos de discriminação, o projeto da Casa-Abrigo para mulheres vítimas de violência, a regularização das comunidades quilombolas e as ações de prevenção e tratamento contra o uso de drogas.
Em seu primeiro mandato como deputado federal, Hugo Leal tornou-se referência, com a aprovação da Lei Seca. Com ação parlamentar expressiva nos temas ligados ao trânsito, foi vice-presidente da Comissão de Viação e Transportes, membro titular da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, membro titular da CPI da Dívida Pública, membro suplente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, presidente da Subcomissão de Revisão do Código de Trânsito Brasileiro e presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro.
Representou o Poder Legislativo brasileiro em eventos internacionais, destacando-se o Encontro Ibero-Americano e do Caribe de Segurança Viária, na Espanha, e o Encontro Continental Latino-Americano da Pastoral da Estrada e Rua. Chefiou a delegação brasileira na I Conferência Ministerial Global sobre Segurança Viária, realizada em Moscou, em novembro de 2009. Este último evento aprovou a Carta de Moscou, que serviu de base para a resolução da ONU, que instituiu a Década de Ação para Segurança no Trânsito 2011-2020.
No segundo mandato, o deputado manteve seu compromisso com a elaboração de projetos de lei para reduzir os índices de acidentes de trânsito. Presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro, Hugo é ainda titular na Comissão de Viação e Transportes, integra a Comissão Especial da DRU (Desvinculação de Receitas da União) e é relator-parcial na Comissão do Código do Processo Civil. É titular ainda nas comissões especiais de Medidas Preventivas diante de Catástrofes Climáticas e do Plano Nacional de Educação, na Subcomissão Especial Trem de Alta Velocidade e na Subcomissão Permanente de Operações Policiais, além da Comissão Externa Jornada da Juventude 2013 no Rio. Como suplente, atua nas comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania, de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, Comissão Mista do Orçamento e nas Subcomissões Permanentes de Aeroportos Brasileiros e Segurança Pública.
Outra importante marca de sua atuação política na Câmara Federal é a defesa do Estado do Rio nas discussões sobre a redistribuição dos royalties do petróleo. Hugo Leal está unido à bancada fluminense nas manifestações para impedir perdas de receitas dos estados produtores. O deputado alerta que é preciso evitar perdas de receitas imediatas aos municípios.
Antes de ser eleito deputado federal, Hugo Leal esteve à frente das Secretarias de Administração e de Justiça do Estado e foi deputado estadual. Com atuação marcante à frente da presidência do Detran, revolucionou o órgão com uma gestão competente e moderna.
Em 1999, quando assumiu a Secretaria de Estado de Administração e Reestruturação do Governo do Rio de Janeiro, conseguiu pôr em dia o salário dos servidores públicos e estabelecer um calendário anual de pagamento. As mudanças na gestão da folha permitiram ainda que o governo estadual pudesse dar aumento aos funcionários das áreas de Educação, Segurança Pública e Saúde.
Na presidência do Detran, Hugo Leal deixou também sua marca de modernização e qualidade no atendimento. Em sua gestão, de janeiro de 2003 a maio de 2005, o órgão investiu na interiorização dos serviços, levando aos municípios do estado novas tecnologias, como a habilitação digital e as provas eletrônicas.
Na Secretaria de Estado de Justiça e Direitos do Cidadão, que assumiu em agosto de 2005, suas prioridades foram, além do trabalho ininterrupto de combate a todos os tipos de discriminação, o projeto da Casa-Abrigo para mulheres vítimas de violência, a regularização das comunidades quilombolas e as ações de prevenção e tratamento contra o uso de drogas.
Em seu primeiro mandato como deputado federal, Hugo Leal tornou-se referência, com a aprovação da Lei Seca. Com ação parlamentar expressiva nos temas ligados ao trânsito, foi vice-presidente da Comissão de Viação e Transportes, membro titular da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, membro titular da CPI da Dívida Pública, membro suplente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, presidente da Subcomissão de Revisão do Código de Trânsito Brasileiro e presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro.
Representou o Poder Legislativo brasileiro em eventos internacionais, destacando-se o Encontro Ibero-Americano e do Caribe de Segurança Viária, na Espanha, e o Encontro Continental Latino-Americano da Pastoral da Estrada e Rua. Chefiou a delegação brasileira na I Conferência Ministerial Global sobre Segurança Viária, realizada em Moscou, em novembro de 2009. Este último evento aprovou a Carta de Moscou, que serviu de base para a resolução da ONU, que instituiu a Década de Ação para Segurança no Trânsito 2011-2020.
No segundo mandato, o deputado manteve seu compromisso com a elaboração de projetos de lei para reduzir os índices de acidentes de trânsito. Presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro, Hugo é ainda titular na Comissão de Viação e Transportes, integra a Comissão Especial da DRU (Desvinculação de Receitas da União) e é relator-parcial na Comissão do Código do Processo Civil. É titular ainda nas comissões especiais de Medidas Preventivas diante de Catástrofes Climáticas e do Plano Nacional de Educação, na Subcomissão Especial Trem de Alta Velocidade e na Subcomissão Permanente de Operações Policiais, além da Comissão Externa Jornada da Juventude 2013 no Rio. Como suplente, atua nas comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania, de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, Comissão Mista do Orçamento e nas Subcomissões Permanentes de Aeroportos Brasileiros e Segurança Pública.
Outra importante marca de sua atuação política na Câmara Federal é a defesa do Estado do Rio nas discussões sobre a redistribuição dos royalties do petróleo. Hugo Leal está unido à bancada fluminense nas manifestações para impedir perdas de receitas dos estados produtores. O deputado alerta que é preciso evitar perdas de receitas imediatas aos municípios.
postado por Blog do Paim @ 04:08
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