Governo vai retirar descriminalização do aborto do Programa de Direitos Humanos

O ministro Paulo Vannuchi (Direitos Humanos) reafirmou nesta sexta-feira que o governo irá alterar o texto que trata da descriminalização do aborto no 3º Programa Nacional dos Direitos Humanos.

Vannuchi disse que a nova versão do texto deve estar pronta em duas semanas, após reunião da Secretaria Especial de Direitos Humanos com a CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil).

"A formulação que nós fizemos é a única que nós já anunciamos com humildade e reconhecimento de erro, que é sobretudo meu. A defesa do aborto no texto ela se assenta na autonomia das mulheres para decidir sobre seu próprio corpo. É uma formulação do movimento feminista, mas não corresponde à opinião do presidente Lula", disse ao visitar a Campus Party Brasil, em São Paulo.

O ministro ressaltou, no entanto, que a nova redação não será um ponto final na discussão sobre o tema. Segundo ele, o texto deverá ter apenas uma linha alterada em relação ao documento atual e deixará o debate em aberto.

"Para fazer a formulação que corrige, sem criar uma nova controvérsia, eu preciso fazer uma discussão com a CNBB, que tomou a iniciativa, e com quem mais queira, desde que não envolva recuar no debate sobre a questão do aborto. Em direitos humanos é preciso valorizar sempre o direito à divergência, a verdade é sempre filha do tempo", disse.

No último dia 27, o ministro afirmou que a maior polêmica do texto atual é a citação explícita da autonomia feminina sobre o próprio corpo.

"'Apoiar a descriminalização do aborto', se terminasse aí, o tema era menos polêmico, mas o que vem em seguida, 'tendo em vista a autonomia das mulheres para decidir sobre seu próprio corpo', é uma bandeira do movimento feminista. E o governo, o próprio presidente Lula, não tem essa visão. Se o presidente não tem, isso evidentemente tem que ser mudado", afirmou Vannuchi.

Ontem, em entrevista à Agência Brasil, feministas criticaram a revisão do trecho que trata do aborto e classificaram a decisão do governo de retrocesso.