Aborto: Serra silencia sobre ato que baixou na Saúde

Ag.Senado/Divulgação
Na propaganda eleitoral, o presidenciável José Serra é apresentado como “o melhor ministro da Saúde” que o Brasil já teve.



Entre os feitos de Serra, são realçados: o programa de combate à Aids e a conversão dos remédios genéricos em realiadade.



A campanha tucana esquiva-se de mencionar, porém, uma outra realização do ministro Serra.



Em 1998, sob Fernando Henrique Cardoso, Serra assinou portaria disciplinando o socorro, no SUS, a mulheres vítimas de agressões sexuais.



No item de número seis, a portaria trata do “atendimento à mulher com gravidez decorrente de estupro”. Anota o texto:



“Esse atendimento deverá ser dado a mulheres que foram estupradas, engravidaram e solicitam a interrupção da gravidez aos serviços públicos de saúde”.



Ou seja, como ministro da Saúde, Serra ditou as normas para a realização de abortos nos hospitais do SUS. A providência foi necessária.



O Código Penal brasileiro autoriza o aborto em dois casos: quando a gravidez decorre de estupro ou quando há risco de morte da gestante.



Na prática, porém, as mulheres tinham dificuldade para fazer valer o seu direito.



Apenas oito cidades dispunham de serviço hospitalar público voltado à interrupção da gravidez nos casos previstos em lei. Daí a necessidade da portaria.



Serra deveria orgulhar-se do ato que editou. Mas a conveniência eleitoral o inibe de propagandeá-lo.



Na pele de candidato, Serra prefere apresentar-se como alguém "que sempre condenou o aborto e defendeu a vida".



"Eu quero ser um presidente com postura, equilíbrio e que defenda os valores da família brasileira”, disse, no reinício da propaganda de TV, nesta sexta (8).



Decidido a fustigar a rival Dilma Rousseff, associada à defesa da legalização do aborto, Serra vincula-se mais ao obscurantismo religioso do que ao passado de ministro.



Em 1998, a portaria de Serra gerou uma enorme grita de católicos e evangélicos. O Serra de então deu de ombros.



Severino 'Mensalinho' Cavalcanti (PP-PE), à época deputado federal, tentou barrar a portaria de Serra na Câmara.



Enfrentou a resistência da bancada feminina, liderada pela deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), hoje fervorosa aliada de Dilma.



Em essência, o tema do aborto mais aproxima do que separa Serra e Dilma. Ambos consideram –ou consideravam— que a encrenca é caso de saúde pública.



Mais: a dupla acha –ou achava— que não cabe à Igreja ditar o comportamento do Estado nessa matéria.



Rendido à (i)lógica eleitoral, Serra como que sucumbe ao atraso beato. Chega a equivar-se de enaltecer uma iniciativa da qual deveria se orgulhar.



- Serviço: Aqui, a íntegra da portaria baixada por Serra em 1998.

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Escrito por Josias de Souza às 17h05